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| Conselheiro Luciano Nunes Maia foi relator do processo |
O promotor de Justiça Izaías Antônio de
Souza, que atua em Mantenópolis/ES, terá que deixar aquela cidade por determinação
do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que decidiu nesta
terça-feira, 20, pela sua remoção compulsória, durante a 5ª Sessão Ordinária de
2018.
Além da remoção, os conselheiros determinaram
a instauração de uma Reclamação Disciplinar para que a Corregedoria Nacional do
Ministério Público acompanhe, por um ano, a atuação de Izaias de Souza na nova
comarca onde passará a atuar. A informação consta do site do CNMP.
A representação por remoção compulsória
tramitava no MP/ES, mas foi avocada (assumida) pelo CNMP. Luciano Nunes Maia Freire,
conselheiro-relator do processo, disse que a remoção compulsória de Izaías se
faz necessária em virtude de uma série de fatos graves que pesam contra o
promotor.
Os fatos citados são: atraso na movimentação
de processos judiciais e extrajudiciais, retenção por mais de oito anos de processo
criminal cuja denúncia foi rejeitada, para dar sobrevivência ao processo contra
os denunciados aguardando novos elementos de prova.
Pesaram também contra o promotor a
manifestação de populares contra ele. Segundo o conselheiro Luciano Nunes, “a
morosidade injustificada na instrução de processos judicias e extrajudiciais
pelo promotor afronta o interesse público, haja vista que viola os princípios
da legalidade, eficiência e razoabilidade”.
Ainda segundo o conselheiro, há indícios de
desarmonia entre o promotor, a comunidade e as autoridades de Mantenópolis, comprometendo
o interesse público, “ainda mais se tratando de comarca de vara única, com
menos de 15 mil habitantes, onde o promotor atua por mais de 20 anos”,
finaliza.
